COVID-19. Área Metropolitana do Porto propõe eletricidade mais barata, computadores para os mais desfavorecidos e… redução da tarifa da água

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A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis informou em comunicado que a Área Metropolitana do Porto aprovou, por unanimidade, um conjunto de 10 medidas de apoio às famílias e às empresas destinadas a suavizar o impacto dos efeitos da pandemia COVID-19 e que aguardam a aprovação do Governo para serem implementadas nos 17 municípios que compõem este organismo da Região Norte, entre os quais o concelho de Oliveira de Azeméis.

As propostas foram enviadas ao primeiro-ministro e ao presidente da Assembleia da República e incidem em várias áreas. Entre as medidas sobressai a criação de um Fundo de Emergência Metropolitano COVID-19 de 1,5 milhões de euros alocados à aquisição de equipamentos, produtos e serviços destinados ao combate ao surto epidemiológico.


Os autarcas dos municípios reconhecem capacidade à Universidade do Porto para a realização dos testes e propõem que estes possam ainda ser feitos no hospital de S. João e no hospital de Gaia para os municípios a sul do Douro.

Quanto às famílias, os municípios defendem que relativamente às rendas de habitação social e reduções das tarifas de água, resíduos, eletricidade e telecomunicações o apoio deve recair somente em quem precisa tendo em conta que há grupos e setores onde não se verificam perda de rendimentos. Assim, defendem uma análise “caso a caso mediante pedido pedido da pessoa ou empresa” sendo necessário comprovar a diminuição do rendimento.

Das propostas sobressai ainda a redução da taxa do IVA da eletricidade de 23% para a taxa de 6%, para todo o tipo de consumidores. Já no que concerne ao apoio às instituições de solidariedade social, a AMP defende o reforço da sua capacidade financeira considerando serem fortemente penalizadas em relação à rede sob a alçada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que é fortemente financiada pelas verbas do jogo.

Referindo terem sido anunciados 50 milhões de euros para apoiar o setor mas que não chegam ao terreno, a AMP sublinha que as IPPS do Norte e Centro do país “são manifestamente subfinanciadas pelo Estado” quando as mesmas “se organizaram em resposta sociais promovidas pelas próprias comunidades que substituem o Estado e que vivem no limiar da insolvência”.

No setor da Educação é proposto que o Estado, nesta fase em que se impõe o ensino à distância, que afete verbas dos fundos comunitários para a compra de computadores para as crianças e jovens de agregados sem condições financeiras para a sua aquisição.

A AMP está preocupada também com os setores das artes, cultura e desporto frisando que “se não lhes for assegurado financiamento durante este período e mais alguns meses pós-pandemia, perder-se-á um investimento de décadas no setor e na capacitação dos respetivos profissionais”.

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